Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Prefeita pede suspensão de processos por improbidade administrativa

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Ex-sócio é responsabilizado por débitos de empresa

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.